Aviso de Contumácia n.º 28211/2000 - AP, de 22 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 211/2000 - AP. - público, que por despacho datado de 3 de Novembro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 30/99, pendente neste 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, que o Ministério Público move contra o arguido Clementino Queirós Soares, empregado da construção civil, solteiro, nascido a 4 de Dezembro de 1961, filho de Joaquim Soares e de Gracinda de Jesus Queirós, natural de Águas Santas, Maia, com residência na Rua de Gago Coutinho, 112 Águas Santas, Maia e ou Rua de Mártires da Liberdade, 237, Porto, que se encontra acusado pela prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal, foi declarada a cessação da contumácia por se ter apresentado, cessando consequentemente os efeitos da declaração de contumácia.

10 de Novembro de 2000. - A Juíza de Direito, Teresa Teixeira de Sá Lopes. - A Escrivã-Adjunta, Dulce Soares.