Aviso de Contumácia n.º 28241/2000 - AP, de 22 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 241/2000 - AP. - O Dr. Carlos da Cunha Coutinho, juiz de direito do 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 1119/97, que o Ministério Público move contra o arguido Manuel Luís Moreira de Pinho, casado, servente da construção civil, nascido a 7 de Fevereiro de 1960, filho de Silvestre Correia de Pinho e de Irene Moreira de Lima, natural de Arrifana, Santa Maria da Feira, titular do bilhete de identidade n.º 6057416, residente na Rua do Estado da Índia, 382, habitação 15, Mafamude, Vila Nova de Gaia, foi por despacho de 27 de Outubro de 2000, declarada cessada a sua contumácia e, consequentemente, declaradas cessadas as respectivas implicações.

30 de Outubro de 2000. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho. - A Oficial de Justiça, Filomena Sena.