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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 28 372/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 1014/95, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Joaquim António Vieira Lousinha, casado, nascido a 4 de Agosto de 1954, natural de Paranhos, Porto, titular do bilhete de identidade n.º 3166418, filho de Joaquim Vieira Lousinha e de Maria Elisa Fátima Lousinha, residente na Rua do Parque 1.º de Maio, 91, Vila Nova de Gaia, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.
9 de Outubro de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, Sílvia Santos Castanheira.
