Aviso de Contumácia n.º 28426/2000 - AP, de 22 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 426/2000 - AP. - público, que no processo comum, singular n.º 53/98, do 2.º Juízo deste Tribunal da Comarca de Seia, em que vinha acusado pelo Ministério Público, da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido, pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, revisto, o arguido Joaquim José da Cruz Medina, casado, pedreiro, nascido a 24 de Julho de 1959, natural da Sé Nova, Coimbra, filho de Américo Pereira Medina e de Maria do Carmo da Cruz Ferreira, residente em Tovim do Meio, Santo António dos Olivais, Coimbra, de que por despacho de 16 de Novembro de 2000, foi declarada cessada a declaração de contumácia e respectivos efeitos a que o mesmo se encontrava sujeito, por apresentação do arguido.

16 de Novembro de 2000. - O Juiz de Direito, António José Fonseca da Cunha. - A Escrivã Auxiliar, Maria José F. Pinto.