Aviso de Contumácia n.º 28464/2000 - AP, de 22 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 464/2000 - AP. - O Dr. Agostinho Soares Torres, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal, faz saber que, nos autos de processo comum, Tribunal Colectivo n.º 1110/95.0TASTB-O, que o Ministério Público move contra o arguido Luís Manuel Dias Baltazar de Campos, solteiro, nascido a 27 de Setembro de 1975, servente de pedreiro, natural de Vila Nogueira de Azeitão, concelho de Setúbal, filho de José Maria de Campos e de Maria Manuel Dias Baltazar, com última residência conhecida na Rua de Nova de Lisboa, 15, 6.º, casa da porteira, em Setúbal, de que por despacho do juiz proferido em 7 de Dezembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia uma vez que o arguido faleceu no dia 26 de Maio de 1999.

31 de Outubro de 2000. - O Juiz de Direito, Agostinho Soares Torres. - A Escrivã-Adjunta, Elizabete Coelho.