Aviso (extracto) n.º 3768/2003 (2.ª série), de 19 de março

Aviso (extracto) n.º 3768/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 24 de Fevereiro de 2003:

José Manuel Silva Sousa, gestor tributário - nomeado em regime de substituição no cargo de director de finanças da Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo, nos termos dos artigos 12.º e 13.º e do n.º 2 artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Março de 2003. - O Director-Geral, Laudelino Pinheiro.