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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5296/2003 (2.ª série). - 1 - Exonero, a seu pedido, a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas das funções que exercia no meu Gabinete.
2 - Revogo o meu despacho n.º 2350/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 2003, com efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2003.
25 de Fevereiro de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.