Rectificação n.º 564/2004, de 18 de março

Rectificação n.º 564/2004. - Por ter saído com lapso a rectificação n.º 169/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 2004, rectifica-se que onde se lê "Por lapso, a portaria n.º 980/2003 (2.ª série), de 11 de Julho" deve ler-se "Por lapso, a portaria n.º 890/2003 (2.ª série), de 11 de Julho".

5 de Março de 2004. - O Chefe do Gabinete, Manuel Goulart Medeiros.