Despacho n.º 105/2004 (2.ª série), de 6 de janeiro

Despacho n.º 105/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Romana da Cunha Honório Paulino Correia de Vasconcelos das funções de adjunta do meu Gabinete, que exercia em regime de requisição e para as quais tinha sido nomeada pelo despacho n.º 20 171/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Outubro de 2003.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2003.

12 de Dezembro de 2003. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.