Despacho n.º 299/2005 (2.ª série), de 6 de janeiro

Despacho n.º 299/2005 (2.ª série). - A Portaria n.º 985/2004, de 4 de Agosto, criou a Rede Nacional para a Qualidade de Utilização do Medicamento (QualiMED), cuja gestão compete à Comissão do Uso Racional do Medicamento (CURM).

A CURM é uma comissão técnica especializada do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, sendo esta composta por peritos médicos e farmacêuticos designados por diversas entidades.

Procede-se, assim, à nomeação dos respectivos membros, a fim de dar início às actividades da Comissão e de se promover o funcionamento da QualiMED.

Nestes termos e ao abrigo do n.º 3 do n.º 4.º e do n.º 6.º da Portaria n.º 985/2004, de 4 de Agosto, determina-se o seguinte:

1 - São designados membros da CURM:

a) Prof. Doutor Armando José de Oliveira Brito de Sá, médico, professor auxiliar convidado do Instituto de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, médico de família na Unidade de Saúde Familiar Rodrigues Miguéis, Centro de Saúde de Benfica, em representação do INFARMED, que preside;

b) Prof.ª Doutora Maria Margarida Duarte Ramos Caramona, farmacêutica, professora catedrática de Farmacologia da Faculdade de Farmácia de Coimbra e directora do laboratório de farmacologia da mesma Faculdade, em representação do INFARMED;

c) Prof. Doutor André Luiz Loureiro Weigert, médico, professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente hospitalar do serviço de nefrologia do Hospital de Santa Cruz, em representação do INFARMED;

d) Dr.ª Maria Filipa Duarte Ramos Carmona, Farmacêutica, Assistente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, em representação do INFARMED;

e) Dr.ª Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado, médica, assistente graduada de saúde pública, em representação da Direcção-Geral da Saúde;

f) Prof. Doutor Francisco Jorge Batel Marques, farmacêutico, subdirector do IQS - Instituto da Qualidade em Saúde, em representação do mesmo Instituto;

g) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, médico especialista em oncologia, director clínico do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa, S. A., em representação da unidade de missão Hospitais S. A.;

h) Dr. Francisco Amílcar do Vale, médico especialista em medicina geral e familiar, director de serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal, em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

i) Dr. António Carlos Pereira Nunes da Ponte, médico cirurgião, em representação da Administração Regional de Saúde do Norte;

j) Dr. José João Ferreira de Jesus Ricardo, médico especialista em medicina geral e familiar, chefe de serviço de clínica geral da Sub-Região de Saúde de Portalegre, em representação da Administração Regional de Saúde do Alentejo;

l) Dr. Armando Pereira de Medeiros, assistente graduado de clínica geral, director de serviços de Saúde, em representação da Administração Regional de Saúde do Algarve;

m) Dr. Luiz Miguel de Mendonça Soares Santiago, médico especialista em medicina geral e familiar, coordenador da Sub-Região de Saúde de Coimbra, em representação da Administração Regional de Saúde do Centro;

n) Um representante a designar pela Ordem dos Médicos;

o) Dr. José António Aranda da Silva, farmacêutico, bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, em representação da mesma Ordem;

p) Dr. Nuno Montezuma de Carvalho, médico dentista, em representação da Ordem dos Médicos Dentistas.

2 - Para efeitos de articulação com a CURM, o conselho de administração do INFARMED designará um membro de cada uma das seguintes estruturas:

a) Comissão de Farmacoeconomia;

b) Comissão de Avaliação de Medicamentos;

c) Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos;

d) Grupo de Trabalho do Prontuário Terapêutico;

e) Plano da Farmácia Hospitalar.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2004.

7 de Dezembro de 2004. - A Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.