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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 25 708/2004 (2.ª série). - Sob proposta do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior;
Considerando o disposto na alínea b) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 205/98, de 11 de Julho;
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 38/94, de 21 de Novembro (Lei da Avaliação do Ensino Superior), alterada pela Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro (Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior):
Homologo a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área da formação de Educadores de Infância e de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, constituída por:
João Manuel Formosinho Sanches Simões, professor catedrático da Universidade do Minho, que preside;
Ermelindo Manuel Bernardo Peixoto, professor catedrático da Universidade dos Açores;
Esperança do Rosário Jalles Ribeiro, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu;
Idália Sá Chaves, professora associada da Universidade de Aveiro;
Maria Isabel Tavares Pinheiro Martins, professora associada da Universidade de Aveiro;
Jorge Manuel Ávila de Lima, professor auxiliar da Universidade dos Açores;
Maria do Céu Neves Roldão, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém;
Natércio Augusto Garção Afonso, professor auxiliar convidado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa;
Vítor Manuel de Sousa Trindade, professor associado com agregação da Universidade de Évora;
Álvaro Manuel da Silva Santos, secretário do conselho científico-pedagógico da Formação Contínua;
Maria Isabel Ramos Lopes da Silva, do Grupo de Estudos para o Desenvolvimento da Educação de Infância;
Júlia de Fátima Domingues Basto de Oliveira-Formosinho, da Associação Criança;
Sérgio Niza, do Movimento da Escola Moderna;
Manoel Oriosvaldo de Moura, professor da Universidade de São Paulo;
Miguel Zabalza, professor da Universidade de Santiago de Compustela;
Tizulo Morchida Kishimoto, professora da Universidade de São Paulo.
22 de Novembro. - A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
