Despacho n.º 25712/2004 (2.ª série), de 14 de dezembro

Despacho n.º 25 712/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o mestre em Direito Fernando Licínio Lopes Martins do cargo de chefe do meu Gabinete.

2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2004.

26 de Novembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.