Aviso de Contumácia n.º 7237/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7237/2000 - AP. - A juíza de direito, Dr.ª Maria Amélia Batalha Lopes da Silva, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, que correm termos no 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca do Barreiro sob o n.º 631/94.6PBBRR, que o Ministério Público move contra o arguido Cornel Tibu, filho de Joan Tibu e de Ana Tibu, nascido a 5 de Setembro de 1972, com última residência conhecida no antigo alojamento da Polícia de Segurança Pública do Porto de Lisboa, Poço do Bispo, ao qual é imputada a prática de factos constitutivos de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 296.º do Código Penal, que, por despacho proferido em 14 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a contumácia.

29 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Amélia Batalha Lopes da Silva. - A Escrivã-Adjunta, Maria Paula Ribeiro.