Aviso de Contumácia n.º 7156/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7156/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 18 de Janeiro de 2000, exarado pela juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, nos autos de processo comum n.º 15/95, foi declarada cessada a situação de contumácia, por apresentação em juízo, do arguido Manuel Emídio Feteira, solteiro, motorista, nascido a 8 de Março de 1964, natural de Benedita, Alcobaça, filho de Vasco Emídio e de Maria de Jesus Feteira, titular do bilhete de identidade n.º 7401399, emitido pelo Centro de Indentificação Civil e Criminal de Lisboa, com residência conhecida na Rua do Outão, 9, Turquel, Alcobaça, por se encontrar pronunciado na prática de um crime, previsto e punido pelo artigo 142.º, n.º 1, do Código Penal.

19 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Bela Dias Cupertino. - O Oficial de Justiça, António José J. Sousa.