Aviso de Contumácia n.º 7350/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7350/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 771/93, ex 192/89, a correr termos no 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, em que é arguido Manuel Moderno das Neves, casado, natural de Vermoil, Pombal, nascido em 25 de Abril de 1954, filho de Manuel António das Neves e de Maria dos Santos Moderno, com última residência conhecida em Bemposta, Santo António dos Olivais, Coimbra, acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), e n.º 3, do Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Janeiro, foi declarada cessada a contumácia ao arguido, por despacho de 6 de Janeiro de 1998, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

22 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, A. J. Ramos. - A Escrivã-Adjunta, Ana Cristina Leal.