Aviso de Contumácia n.º 7440/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7440/2000 - AP. - A Dr.ª Maria do Céu Morgado, Juíza de direito da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 58/94 (Nuipc.1010/94.0TC.LSB) a correr termos nesta 4.ª Vara contra o arguido João Carlos Esteves Neves, casado, industrial de carpintaria, filho de Manuel João Sousa Neves e de Vitalina de Jesus Santos Esteves, natural de Lisboa, Santa Justa, nascido a 17 de Março de 1961, com última residência conhecida na Quinta dos Caniços, 109, 2.º, direito, Póvoa de Santa Iria, de que, por despacho de 6 de Janeiro de 2000, foi determinada a caducidade da declaração de contumácia relativamente àquele arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

19 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria do Céu Morgado. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)