Aviso de Contumácia n.º 7458/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7458/2000 - AP. - A Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira, Juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé, faz saber que, no processo comum, singular n.º 214/94, pendente no 1.º Juízo desta comarca, que o Ministério Público move contra o arguido Carlos Manuel Diogo Rodrigues, desenhador, divorciado, natural do Entroncamento, nascido a 29 de Dezembro de 1960, de nacionalidade portuguesa, filho de Raul Assunção Rodrigues e de Cesarina Marques Diogo Rodrigues, portador do bilhete de identidade n.º 5557528, emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, actualmente a residir na Rua de João Bosco, 38-B, Bairro de Almeirim, em Évora, que se encontra indiciado pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, ambos do Código Penal, foi, por despacho de 21 de Setembro de 1999, declarada cessada a contumácia, nos termos do disposto nos artigos 336.º e 337.º do Código de Processo Penal.

4 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Gabriela Lopes Feiteira. - A Escrivã-Adjunta, Manuela Gordo.