Aviso de Contumácia n.º 7468/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7468/2000 - AP. - A Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira, Juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé, faz saber que, no processo comum, singular n.º 140/98.4TBLLE, pendente no 1.º Juízo desta comarca (antigo 1.º Juízo de Competên- cia Mista), que o Ministério Público move contra o arguido Francisco Valente Aldeia, filho de Francisco da Conceição Aldeia e de Catarina Valente dos Reis, natural da freguesia de Vila Nova de São Bento, concelho de Serpa, nascido a 3 de Maio de 1964, solteiro, servente de pedreiro, com última residência conhecida em Bairro dos Pescadores, Quarteira, portador do bilhete de identidade n.º 7483328, emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, que se encontra indiciado pela prática de um crime de consumo de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 40.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, foi, por despacho de 20 de Outubro de 1999, declarada cessada a contumácia.

30 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Gabriela Lopes Feiteira. - O Escrivão de Direito, interino, Luís Filipe Simões.