Aviso de Contumácia n.º 7530/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7530/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 84/94 (antigo processo n.º 250/91, onde foi declarado contumaz), que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, que o Ministério Público move contra o arguido Américo de Jesus Bernardo, natural da Marinha Grande, filho de Ilídio de Jesus Bernardo, natural de Alvoinha, Caldas da Rainha, nascido a 10 de Dezembro de 1957, portador do bilhete de identidade n.º 6390756, do Arquivo de Lisboa, foi declarada a cessação de contumácia relativamente àquele arguido, por amnistia do crime de que se encontrava acusado.

18 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Romão Rosa da Cruz. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)