Aviso de Contumácia n.º 7586/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7586/2000 - AP. - Faz-se público que, no processo comum (Tribunal singular), n.º 81/92, do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis (ex-1.ª Secção do 1.º Juízo), que o Ministério Público move contra o arguido Emanuel António Franco de Sousa, casado, empregado de escritório, residente na Rua dos Bombeiros Voluntários, bloco 2, 2.ª fase, Mariadeira, Póvoa de Varzim, filho de António Loureiro de Sousa e de Ildeberta Pereira Franco de Sousa, nascido a 30 de Junho de 1953, em Santa Maria de Belém, titular do bilhete de identidade n.º 2168546, declarado contumaz por despacho de 23 de Fevereiro de 1993, foi, por despacho de 15 de Dezembro de 1999, cessada a contumácia àquele arguido, por extinção do procedimento criminal, por prescrição.

20 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ângela Belo Rodrigues Matos Faria. - A Oficial de Justiça, Maria Cândida de Góis.