Aviso de Contumácia n.º 7608/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7608/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular, registados sob o n.º 168/97, pendentes no 2.º Juízo deste Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, que o Ministério Público move contra o arguido José Manuel Vasconcelos Veloso, casado, comerciante, nascido a 29 de Dezembro de 1974, filho de Gaspar de Sousa Veloso e de Almerinda Gomes Abreu Vasconcelos, natural da freguesia de Jolda Madalena, concelho de Arcos de Valdevez, titular do bilhete de identidade n.º 10547112, emitido em 6 de Dezembro de 1995, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente no lugar de Sucarreira, Jolda Madalena, Arcos de Valdevez, acusado de haver cometido um crime de ameaças, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, foi, por despacho de 20 de Janeiro de 2000, proferido nos referidos autos, declarada cessada a contumácia, em virtude de o arguido se ter apresentado em Juízo.

24 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, João Augusto Martins Castanho Correia. - A Escrivã-Auxiliar, Carminda Ferreira.