Aviso de Contumácia n.º 7613/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7613/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos de processo comum, singular, n.º 807/99.0TBPTM (ex-processo n.º 90/95), a correr termos no 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Portimão, que o digno magistrado do Ministério Público move contra o arguido Joaquim Valente Cubaixo, natural de Vila Nova de São Bento, Serpa, nascido a 31 de Março de 1962, filho de Joaquim Lopes Cubaixo e de Brites Valente Charraz, titular do bilhete de identidade n.º 867380, por despacho de 11 de Janeiro de 2000, foi declarada cessada a contumácia.

12 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Rui José Fernandes Banaco. - A Escrivã-Adjunta, Maria Filomena dos Santos.