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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 7794/2000 - AP. - A Dr.ª Cassilda Maria Enes Morais A. Quesado Rodrigues, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, faz público que, por despacho de 8 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 816/97, pendentes neste Juízo, foi declarada cessada a contumácia do arguido Vítor Manuel Rodrigues Mendes, solteiro, trolha, nascido a 7 de Janeiro de 1974, em Bente, Vila Nova de Famalicão, filho de Serafim Torres Mendes e de Rita Rodrigues Barbosa, residente no lugar do Monte, Bente, Vila Nova de Famalicão, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 1999.
11 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Cassilda Maria Enes Morais A. Quesado Rodrigues. - A Escrivã-Adjunta, Carolina Macedo.
