Aviso de Contumácia n.º 7188/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7188/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 20 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 237/97, pendente no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, movidos pelo digno magistrado do Ministério Público contra o arguido Joaquim Bastos Teixeira, filho de António Teixeira Pinto e de Deolinda de Carvalho Bastos, natural de Borba de Godim, Felgueiras, nascido a 13 de Março de 1959, casado, cozinheiro, titular do bilhete de identidade n.º 7269631, residente no lugar de Castanheta, Vila Cova da Lixa, Felgueiras, pela prática de um crime de ameaças, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, foi declarada cessada a declaração de contumácia.

21 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes. - O Escrivão-Adjunto, Fernando Joaquim Mendes Teixeira.