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Ato Original
Rectificação n.º 758/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 8 de Março de 2003, a p. 3757, relativo à nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da Carlos Miguel Andrade Pessoa, rectifica-se que onde se lê "Carlos Miguel Sousa Andrade Pessoa" deve ler-se "Carlos Miguel Andrade Pessoal".
13 de Março de 2003. - Pelo Conselho Directivo, a Vogal, Madalena Oliveira e Silva.