Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9139/2006 (2.ª série). - No uso das competências que me foram delgadas pela alínea c) do despacho n.º 10 379/2005, de 10 de Maio, do Ministro da Defesa Nacional, e nos termos dos n.os 4 e 7 do despacho conjunto n.º 324/2006, 10 de Abril, nomeio o capitão-de-fragata António Joaquim Ribeiro Ezequiel como representante a título permanente do Ministério da Defesa Nacional no grupo de trabalho para a energia das ondas do mar.
O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Abril de 2006.
10 de Abril de 2005. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.
