Rectificação n.º 267/2004, de 7 de fevereiro

Rectificação n.º 267/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2004, a p. 366, o anexo ao aviso n.º 309/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro (capítulo III, secções I e IV" deve ler-se "Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro (capítulo II)".

28 de Janeiro de 2004. - Pela Directora de Serviços Administrativos, o Chefe da Repartição Administrativa, Avelino Figueiredo.