Despacho (extracto) n.º 2850/2004 (2.ª série), de 7 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 2850/2004 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Janeiro de 2004 do Secretário de Estado do Ordenamento do Território:

Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, assessor do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza - autorizado o início de uma licença sem vencimento por um ano, nos termos do n.º 2 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Janeiro de 2004. - O Presidente, João Silva Costa.