Despacho n.º 3304/2005 (2.ª série), de 15 de fevereiro

Despacho n.º 3304/2005 (2.ª série). - Ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição, o licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Maia, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento de Equipamentos Educativos, na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Materiais. Esta nomeação fundamenta-se na sua reconhecida experiência profissional, demonstrada nomeadamente na chefia da Divisão de Equipamentos Educativos e na reconhecida aptidão do mesmo para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo curriculum vitae cuja nota se publica em anexo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Janeiro de 2005. - O Director Regional, Lino Ferreira.

Nota curricular sinóptica

Vasco António Soares Vieira Freitas nasceu na freguesia de Massarelos, Porto, em 1956.

É licenciado em Biologia e Geologia pela Universidade do Minho, em 1981, e professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Maia desde 1984-1985.

Exerceu, desde 1981 até 1986, funções docentes bem como de direcção em escolas públicas, como secretário do conselho directivo da Escola Secundária da Maia em 1982-1983 e 1983-1984 e presidente da comissão instaladora da Escola Secundária de Esgueira, Aveiro, em 1984-1985 e 1985-1986.

De 1986 a 1991 foi destacado no desempenho de funções técnico-pedagógicas na Direcção-Geral de Equipamentos Educativos do Ministério da Educação, onde trabalhou na gestão e planeamento do parque escolar e equipamentos da região Norte, e mais tarde requisitado na Direcção Regional de Educação do Norte em funções técnico-pedagógicas na Direcção de Serviços de Recursos Materiais, Divisão de Equipamentos Educativos.

Para além do desempenho de funções da gestão do parque escolar, participou com a Direcção-Geral do Ensino Secundário na revisão das tipologias do material didáctico e apoio; foi nomeado representante da Direcção de Serviços do Norte da Direcção-Geral de Equipamentos Educativos do Ministério da Educação para participar nas acções inerentes aos concursos públicos DID/86/87/88, bem como formador em acções de formação no decurso desses concursos.

Em 1991 foi designado coordenador da área de material didáctico e em 1992 foi nomeado responsável pela área de equipamentos da Direcção de Serviços de Recursos Materiais, situação que manteve até 1999. Durante esse período, foi nomeado presidente ou membro de júri bem como representante das direcções regionais em concursos públicos internacionais para fornecimento de material didáctico e mobiliário às escolas. Participou, no âmbito do PRODEP, com as autarquias no programa de apetrechamento às escolas.

Por despacho de 10 de Setembro de 1999, foi nomeado chefe da Divisão de Equipamentos Educativos da Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de substituição, e mais tarde, na sequência de concurso, nomeado chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, por despacho de 18 de Abril de 2001, situação que mantém actualmente. Para além das funções legalmente definidas, é responsável pela elaboração, execução física e financeira das candidaturas da medida n.º 9, acções n.os 9.1 e 9.2, e representante da Direcção Regional de Educação do Norte nas acções inerentes à elaboração e monitorização das cartas educativas dos municípios da região Norte.