Aviso n.º 1558/2005 (2.ª série), de 15 de fevereiro

Aviso n.º 1558/2005 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de Junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional de Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, com a redacção dada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de Janeiro, torna-se pública a listagem dos extractos dos actos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo até 31 de Dezembro de 2004.

Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas

Novas inscrições

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Janeiro de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação AFLOPS - Associação de Produtores Florestais, pessoa colectiva n.º 503034215, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 134/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 18 de Fevereiro de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação Grupo Ecológico de Cascais, pessoa colectiva n.º 504528629, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 129/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 19 de Fevereiro de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação Grupo Flamingo - Associação de Defesa do Ambiente, pessoa colectiva n.º 506089207, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA de âmbito local, com o n.º 135/L.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 12 de Abril de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação Flipper - Associação de Protecção de Mamíferos Marinhos, pessoa colectiva n.º 503898597, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA de âmbito local, com o n.º 136/L.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 21 de Abril de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação LASA - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, pessoa colectiva n.º 501417680, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA de âmbito local, com o n.º 137/L.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Maio de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação Clube de Canoagem da Vila de Corroios, pessoa colectiva n.º 504473123, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 138/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Maio de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação AZIMUTE - Associação de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente, pessoa colectiva n.º 506035328, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 139/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 3 de Junho de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira - ADACE, pessoa colectiva n.º 505617706, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA de âmbito local, com o n.º 140/L.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 3 de Junho de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela, pessoa colectiva n.º 504495160, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA de âmbito local, com o n.º 141/L.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 28 de Junho de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação PALOMBAR - Associação de Proprietários de Pombais Tradicionais do Nordeste, pessoa colectiva n.º 504698290, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 142/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 27 de Julho de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação NATURSOR - Associação Ambiental do Alto Alentejo, pessoa colectiva n.º 505305658, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA de âmbito local, com o n.º 143/L.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 10 de Agosto de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação Vento Norte - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres, pessoa colectiva n.º 503584991, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 144/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 26 de Agosto de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, pessoa colectiva n.º 505044536, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA de âmbito regional, com o n.º 145/R.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 16 de Setembro de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Micro-Regiões Rurais, pessoa colectiva n.º 502605367, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 146/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 20 de Outubro de 2004, foi deferido o pedido de inscrição da associação TAGIS, pessoa colectiva n.º 506770311, no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas, como ONGA sem âmbito atribuído, com o n.º 147/SA.

Modificação do registo

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 8 de Junho de 2004, foi deferido o pedido da Associação de Defesa do Ambiente de São Martinho do Porto, pessoa colectiva n.º 502655879, para alteração do âmbito atribuído, de âmbito local para âmbito regional.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 11 de Junho de 2004, foi deferido o pedido da associação Centro de Estudos da Avifauna Ibérica - CEAI, pessoa colectiva n.º 502632810, para alteração do âmbito atribuído, de sem âmbito para âmbito regional.

Suspensão do registo

Por despacho do vice-presidente do Instituto do Ambiente de 17 de Março de 2003, encontra-se suspensa a inscrição da Associação Eco-Natura - Associação para a Defesa do Ambiente no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas.

Por despacho do vice-presidente do Instituto do Ambiente de 30 de Junho de 2003, foi deferido o pedido para suspensão do registo da Associação de Defesa do Património Cultural e Natural de Penha Garcia no Registo Nacional de ONGA e Equiparadas.

20 de Janeiro de 2005. - O Presidente, João Gonçalves.