Anúncio de Concurso, de 28 de agosto

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar de Cascais

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Cascais.

Endereço postal:

Rua do Padre José Maria Loureiro.

Localidade:

Cascais.

Código postal:

2750-953.

País:

Portugal.

Telefone:

214827700.

Fax:

214846852.

Correio electrónico:

admin@chcascais.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.I.

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.II.

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.III.

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Prestação de serviços de higiene e limpeza para o 1.º semestre de 2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 23.

Principal local de execução: Hosp. Condes Castro Guimarães e Hosp. José de Almeida.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Prestação de serviços de higiene e limpeza para o 1.º semestre de 2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74740000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Prestação de serviços de higiene e limpeza para o 1.º semestre de 2007.

Valor estimado, sem IVA: 175 000,00.

Divisa: euro.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em: 01/01/2007.

Conclusão em: 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Prestação de serviços de higiene de limpeza para o 1.º semestre de 2007.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Ver programa de concurso e cláusulas gerais do caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Ver programa de concurso e cláusulas gerais do caderno de encargos.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver programa de concurso e cláusulas gerais de caderno de encargos.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver programa de concurso e cláusulas gerais de caderno de encargos.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Ver programa de concursos e cláusulas gerais de caderno de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver programa de concurso, cláusulas gerais e cláusulas especiais do caderno de encargos.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Ver programa de concurso, cláusulas gerais e cláusulas especiais do caderno de encargos.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

1/80002/2007.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos.

Data: 24/10/2007.

Hora: 15.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Pronto pagamento.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 24/10/2007.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 25/10/2007.

Hora: 11.

Lugar:

Hospital Dr. José de Almeida, Serviço de Aprovisionamento.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Qualquer interessado.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 10/08/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Cascais, Serviço de Aprovisionamento.

Endereço postal:

Rua de Luanda.

Localidade:

Parede.

Código postal:

2779-502.

País:

Portugal.

Telefone:

214568600.

Fax:

214568607.

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Cascais, Tesouraria.

Endereço postal:

Rua do Padre José Maria Loureiro.

Localidade:

Cascais.

Código postal:

2750-953.

País:

Portugal.

Telefone:

214827700.

Fax:

214846852.

Correio electrónico:

admin@chcascais.min-saude.pt

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Cascais, Serviço de Aprovisionamento.

Endereço postal:

Rua de Luanda.

Localidade:

Parede.

Código postal:

2779-502.

País:

Portugal.

Telefone:

214568600.

Fax:

214568607.

10 de Agosto de 2006. - A Administradora do Serviço de Aprovisionamento, Ana Paula Oliveira.

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