Declaração n.º 226/2005 (2.ª série), de 25 de outubro

Declaração n.º 226/2005 (2.ª série). - Declara-se que o Dr. Artur Guerra Jardim Portela renunciou ao mandato de membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, nos termos da alínea b) do artigo 14.º da Lei n.º 43/98, de 6 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo.

28 de Setembro de 2005. - O Presidente, Armando Figueira Torres Paulo.