Despacho n.º 22254/2005 (2.ª série), de 25 de outubro

Despacho n.º 22 254/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, e no artigo 3.º do Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa, de 7 de Junho de 2004, nomeio o Dr. Fernando Manuel Soares Loja para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.

11 de Outubro de 2005. - O Presidente, José Manuel Menéres Sampaio Pimentel.