Despacho n.º 9767/2006 (2.ª série), de 4 de maio

Despacho n.º 9767/2006 (2.ª série). - Considerando o compromisso assumido pelo Governo no âmbito do desenvolvimento florestal;

Considerando que a Direcção-Geral dos Recursos Florestais é o serviço responsável pela concepção, execução e avaliação das políticas florestal, cinegética e aquícola das águas interiores, com a missão de promover, designadamente, o desenvolvimento sustentável dos recursos florestais e dos espaços associados, bem como assegurar a prevenção estrutural, actuando de forma concertada, no planeamento e na implementação de estratégias no domínio da defesa da floresta contra incêndios, constituindo esta uma necessidade imperiosa e uma mais-valia para o sector florestal;

Considerando que o engenheiro Paulo José Vaz Rainha Mateus é possuidor de currículo académico e profissional, publicado em anexo, demonstrativo de aptidão e experiências profissionais adequadas ao exercício das funções de subdirector-geral daquele serviço:

Nos termos do disposto nos artigos 2.º e 18.º e nos n.os 3 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e tendo em conta o artigo 18.º do diploma orgânico do XVII Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Janeiro, e o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 69/2006, de 23 de Março, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 246/2002, de 8 de Novembro, 80/2004, de 10 de Abril, pela Declaração de Rectificação n.º 38/2004, de 13 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.º 68/2006, de 23 de Março, o engenheiro florestal Paulo José Vaz Rainha Mateus.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2006.

31 de Março de 2006. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

ANEXO

Curriculum vitae

Nome - Paulo José Vaz Rainha Mateus.

Nascido em 1970, no Porto, completou a licenciatura em Engenharia Florestal em 1994 na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real. Pós-graduou-se no ano de 1995 em Gestão dos Recursos Florestais na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A sua experiência profissional começou na Finlândia no Verão de 1991 como trabalhador agro-florestal.

De 1994 a 1995 foi assistente de investigação no Departamento Florestal, Sector de Fogos, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real.

De 1995 a 1996, no Instituto Florestal, trabalhou como analista técnico-financeiro de projectos co-financiados pela Comunidade Europeia.

Desde 1996 tem sido formador de proprietários florestais em questões relacionadas com a temática dos incêndios florestais.

De 1997 a 2003 foi gestor do projecto "Protecção da floresta contra incêndios - Reg. (CEE) n.º 2158/92", da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

De 1997 a 2003 foi o coordenador de 39 postos de vigia e 4 centros de prevenção e detecção.

Em 1998 visitou o National Interagency Fire Centre, Boise, Idaho, EUA, tendo por objectivo obter conhecimentos de gestão organizacional.

Desde 1997 realizou inúmeras acções de fogo controlado na região norte do País.

Em 2001 participou no curso "Application of prescribed fire", na Florida, EUA, onde obteve o certificado do National Interagency Prescribed Fire para utilização da técnica "fogo prescrito".

Desde 2002 tem sido formador de técnicos superiores florestais em "fogo controlado".

Entre 2003 e 2004 foi chefe da Divisão de Protecção e Conservação Florestal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, no Porto.

Desde 2004 tem sido formador de técnicos superiores florestais em matérias de defesa da floresta contra incêndios

Em 2004 e 2005 foi chefe da Divisão Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Em 2005 participou num curso de fogo controlado no Sul da França.

Desde Outubro de 2005 desenvolve assessoria técnica de defesa da floresta contra incêndios na circunscrição florestal do Norte.