Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9988/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 2.º, n.º 1, e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra para o exercício de funções de chefe do meu Gabinete.
A presente nomeação produz efeitos desde 14 de Março de 2005, inclusive.
14 de Março de 2005. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
