Despacho n.º 26456/2005 (2.ª série), de 22 de dezembro

Despacho n.º 26 456/2005 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 9.º e do artigo 10.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, bem como pelo disposto no Decreto-Lei n.º 80/97, de 8 de Abril, na parte aplicável, designo para substituição da signatária, por motivo de gozo de férias, o licenciado Júlio Ernesto Fonseca de Araújo de Melo, subinspector-geral das Actividades Culturais, de 19 a 30 de Dezembro de 2005, inclusive.

12 de Dezembro de 2005. - A Inspectora-Geral, Maria Paula Andrade.