Rectificação de contumácia n.º 5/2003 - AP, de 24 de abril

Rectificação de contumácia n.º 5/2003 - AP. - Procede-se à rectificação do aviso de contumácia n.º 16 983/2002 - AP, publicado no Apêndice n.º 154, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002, onde se lê o Dr. Eduardo Manuel Pires, juiz de direito da 2.ª Secção da 1.ª Vara Criminal, deve ler-se O Dr. Fernando Estrela, juiz de direito da 1.ª Vara-1.ª Secção-Varas Criminais de Lisboa, e, ainda, onde se lê O Juiz de Direito, Eduardo Manuel Pires, deve ler-se O Juiz de Direito, Fernando Estrela.

3 de Março de 2003. - O Juiz de Direito, Fernando Estrela. - A Oficial de Justiça, Maria Alice Silva.