Aviso de Contumácia n.º 6958/2003 - AP, de 24 de abril

Aviso de contumácia n.º 6958/2003 - AP. - O Dr. Joaquim António Galvão Duarte Silva, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém, faz saber que no processo comum, singular, n.º 507/01, registado actualmente com o n.º 1195/01.1TBSTR, a correr termos pelo 2.º Juízo Criminal desta comarca, que o Ministério Público move contra o arguido Fernando João Lourenço Morais, nascido a 19 de Dezembro de 1966, filho de João Sequeira Morais e de Maria Angelina Coelho Lourenço, natural de Pinheiro Grande, Chamusca, residente na Estrada n.º 4, Ribeira de Santarém, de que, por despacho proferido em 20 de Fevereiro de 2003, nos referidos autos, foi declarada cessada a contumácia do arguido.

25 de Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Joaquim António Galvão Duarte Silva. - A Escrivã-Adjunta, Maria Madalena Vassalo Sousa.