Aviso de Contumácia n.º 7026/2003 - AP, de 24 de abril

Aviso de contumácia n.º 7026/2003 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Ferreira Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 2006/02.6TBVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Mário Paulo da Silva Mendes, filho de Manuel Mendes e de Maria Celeste da Silva Pimenta, natural da freguesia de Miragaia, concelho do Porto, nascido a 13 de Março de 1971, solteiro, feirante, residente na Rua do Marechal António Spínola, 79, 3.º, esquerdo, Madalena, 4405 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de crime, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

10 de Março de 2003. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Ferreira Valverde. - A Oficial de Justiça, Maria da Glória R. Pinto Guedes.