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Ato Original
Acordo n.º 68/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município da Póvoa de Varzim, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, José Macedo Vieira, acordam, em aditamento ao acordo n.º 49/2005, de 21 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2005, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
Escolas EB1 Aldeia Nova n.º 1 e EB1 Aldeia Nova n.º 3 - representadas por Paula Alexandra Almeida Duarte Silva Santos Cardoso (presidente do conselho executivo do Agrupamento).
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB1 Aldeia Nova n.º 1 ... 7 000 ... 7 000
EB1 Aldeia Nova n.º 3 ... 7 000 ... 7 000
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento das Escolas.
22 de Março de 2005. - Pelas Escolas EB1 Aldeia Nova n.º 1 e EB1 Aldeia Nova n.º 3, Paula Alexandra Almeida Duarte Silva Santos Cardoso. - Pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, o Presidente, José Macedo Vieira. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, o Director, Lino Ferreira.
Homologo.
Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.
