Rectificação n.º 2057/2004, de 9 de novembro

Rectificação n.º 2057/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 12 de Agosto de 2004, o despacho n.º 16 308/2004 (2.ª série), de 8 de Julho, no que se refere à renovação da comissão de serviço para o cargo de assessor do Provedor de Justiça, rectifica-se que onde se lê "licenciada em Direito Mariana Paulino Horta Vargas" deve ler-se "mestre em Direito Mariana Paulina Horta Vargas".

22 de Outubro de 2004. - A Secretária-Geral, Maria do Rosário Boléo.