Aviso n.º 921/2004 (2.ª série) - AP, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 921/2004 (2.ª série) - AP. - Quadro de pessoal. - Para os devidos efeitos, torna-se público que a Junta de Freguesia de Famões, na sua reunião de 2 de Dezembro de 2003, deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta de rectificação do quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, conforme mapa anexo, que também mereceu a aprovação da Assembleia de Freguesia na sua sessão realizada em 19 de Dezembro de 2003.

8 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Junta, António dos Santos Rodrigues.

Proposta de quadro de pessoal

(ver documento original)

Notas:

1) O lugar de encarregado de serviços de higiene e limpeza é criado nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.° 412-A/98, de 30 de Dezembro...

2) Um dos operários (jardineiro) exercerá funções de chefia com remuneração correspondente à de encarregado, nos termos do artigo 16.º, n.° 2, da Lei n.° 44/99, de 11 de Junho.

8 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Junta, António dos Santos Rodrigues.