Rectificação n.º 129/2003 - AP, de 10 de março

Rectificação n.º 129/2003 - AP. - Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 957/2003, publicado na 2.ª série, de 6 de Fevereiro de 2003, onde se lê "[...] foram renovados a partir de 17 de Dezembro de 2001 [...]" deve ler-se "[...] foram renovados a partir de 17 de Dezembro de 2002 [...]"

6 de Fevereiro de 2003. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Bettencourt Machado Carrilho.