Aviso de Contumácia n.º 42/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 42/2000 - AP. - Faz-se público que, por despacho de 14 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 190/95, foi declarada cessada a contumácia imposta, em 18 de Setembro de 1995, ao arguido António Azevedo de Oliveira, casado, nascido a 10 de Agosto de 1966, em Leça do Balio, Matosinhos, portador do bilhete de identidade n.º 9513761, com última residência na Rua Central Teso, Vilar do Pinheiro, Vila do Conde, em virtude de ter sido declarado prescrito o procedimento criminal.

18 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima C. L. Furtado. - A Oficial de Justiça, Maria Celeste Moscoso.