Aviso de Contumácia n.º 43/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 43/2000 - AP. - Faz-se público que, por despacho de 15 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 630/94, foi declarada cessada a contumácia imposta, em 20 de Novembro de 1996, ao arguido Roberto Valentino Cardoso Rodrigues de Sousa, casado, vendedor, nascido em 20 de Março de 1958, em São Pedro, Funchal, filho de João Rodrigues de Sousa e de Marília Cecília de Fátima de Abreu Cardoso de Sousa, portador do bilhete de identidade n.º 5504349, com última morada conhecida na Travessa de Menici Malheiro, 37, 1.º, D, Braga, em virtude de ter sido declarado prescrito o procedimento criminal.

18 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima C. L. Furtado. - A Oficial de Justiça, Maria Celeste Moscoso.