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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 98/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho proferido em 12 de Outubro de 1999, no processo comum n.º 128/98, do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Coimbra, que o Ministério Público move contra o arguido Manuel Alexandre Lucas Pessoa, casado, carpinteiro de cofragem, nascido em 8 de Outubro de 1971, natural de Santa Clara, Coimbra, filho de Alexandre Machado Pessoa e de Maria Isabel Canelas Lucas Machado, portador do bilhete de identidade n.º 10121288, emitido pelo Arquivo de Identificação de Coimbra, com última residência conhecida na Rua da Escola, 49, 1.º, direito, Antanhol, Coimbra, por estar indiciado por um crime de condução sob a influência de álcool, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, foi declarada caduca a contumácia e respectivos efeitos, por apresentação.
12 de Outubro de 1999. - O Juiz de Direito, José Carlos Ferreira. - O Escrivão Auxiliar, Paulo Cardoso.
