Aviso de Contumácia n.º 391/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 391/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, colectivo, n.º 349/99, pendente no 2.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 2, alíneas a) e e), do Código Penal, o arguido Pedro Manuel Alves Pereira, filho de Manuel Joaquim da Quelha Pereira e de Maria da Conceição Barros Alves, solteiro, desempregado, nascido a 16 de Outubro de 1975, titular do bilhete de identidade n.º 11243390, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente no lugarde Painçães, Paço Vedro de Magalhães, Ponte da Barca, foi, por despacho de 26 de Outubro de 1999, cessada a declaração de contumácia.

26 de Outubro de 1999. - O Juiz de Direito, William Themudo Gilman. - A Oficial de Justiça, Manuela Oliveira.