Aviso de Contumácia n.º 444/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 444/2000 - AP. - Faz-se público que, no processo comum (tribunal singular), n.º 153/90, do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Oliveira de Azeméis (ex-1.ª Secção, 1.º Juízo), tem, ainda, apensos os processos n.os 154/90 e 156/90, que o Ministério Público move contra o arguido Joaquim António Guerreiro Borges do Rosário, nascido a 13 de Janeiro de 1937, em Santiago, Beja, filho de Hipólito Borges do Rosário e de Elisa Augusta Guerreiro, titular do bilhete de identidade n.º 2177923, e com residência conhecida na Rua do Prof. Joaquim Vicente França, 110, 1.º, direito, Barreiro, declarado contumaz por despacho de 28 de Junho de 1991, foi, por despacho de 26 de Outubro de 1999, cessada a contumácia àquele arguido, por extinção do procedimento criminal.

27 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Ângela Belo Rodrigues Matos Faria. - A Oficial de Justiça, Maria Cândida de Góis.