Aviso de Contumácia n.º 469/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 469/2000 - AP. - O Dr. Mário Fernando Teixeira Lopes Silva, juiz de direito no 1.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, por despacho de 18 de Outubro de 1999, exarado nos autos de processo comum n.º 470/98, que corre termos pela 3.ª Secção deste Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Vítor Manuel Machado Gomes Soares, solteiro, empregado de balcão, nascido a 12 de Maio de 1971, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, filho de José Gomes Soares e de Maria Georgete Gonçalves Machado Soares, titular do bilhete de identidade n.º 9835244, de 17 de Março de 1982, Lisboa, com última residência conhecida na Rua Particular de Santo António, n.º 326, Vila Nova de Gaia, por ter cometido o crime de dano foi declarada caduca a declaração de contumácia, nos termos do artigo 336.º do Código do Processo Penal, publicada no Diário da República,n.º 132, de 8 de Junho de 1999.

26 de Outubro de 1999. - O Juiz de Direito, Mário Fernando Teixeira Lopes Silva. - O Escrivão-Adjunto, Valdemar José Ferreira Martins.