Aviso de Contumácia n.º 551/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 551/2000 - AP. - O Dr. José do Nascimento Rosa, Juiz de direito da 3.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 532/92, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Avelino Gonçalves Esteves, filho de António Esteves Ferreira e de Leonida Vieira Gonçalves, natural de Mouçós, Vila Real, onde nasceu a 1 de Setembro de 1951, residente na Merouços, Mouçós, Vila Real, por despacho de 28 de Junho de 1999, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

3 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, José do Nascimento Rosa. - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)